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TROCAS E DEVOLUÇÕES
A Mattontop desenvolve todos os esforços ao seu alcance para garantir que todos os serviços que presta e todos os produtos que comercializa se encontram em perfeitas condições de utilização e de acordo com as características técnicas que publicamos.
No entanto,estamos conscientes que no conjunto dos diferentes produtos que comercializamos,possam ocorrer anomalias. Assumimos resolvê-las da forma mais célere possível e dentro do enquadramento legal.
O cliente tem o direito de devolver os produtos adquiridos sempre que se verifiquem uma das seguintes situações:
- Os produtos entregues apresentam deficiências causadas pelo transporte até ao local e detectadas pelo cliente à data da recepção. Deverá devolver de imediato os produtos,escrevendo no documento de transporte o motivo da devolução.
- Os produtos entregues não correspondam à encomenda efectuada. Deverá devolver de imediato os produtos,escrevendo no documento de transporte o motivo da devolução.
- O cliente possui,nos termos da lei aplicável,o direito de resolução contratual (sem pagamento de indemnização e sem necessidade de indicar o motivo),que deverá ser exercido por escrito,através de carta registada ou preenchendo em "Contactos" o formulário,colocando como Assunto "Devolução",no prazo de 14 dias a contar da data da recepção da encomenda(artigo 10º,nº1 do DL 24/2014 de 14 de Fevereiro).
Os artigos terão de ser devolvidos no prazo de 14 dias após a comunicação da decisão de resolução do contrato e acompanhados da factura original (artigo 13º,nº1 do DL 24/2014 de 14 de Fevereiro).
Os custos de transporte dos artigos devolvidos serão suportados pelo Cliente(artigo 13º,nº2 do DL 24/2014 de 14 de Fevereiro).
O direito à resolução do Contrato deverá respeitar as seguintes condições:
- O cliente concorda em manter os produtos que pretende devolver nas condições em que lhe foram entregues,com as embalagens originais em bom estado de conservação,conter todos os acessórios entregues,os manuais de instruções e acompanhados das respectivas facturas.O cliente deverá,por isso,ter os cuidados necessários com os produtos a devolver enquanto os mesmos estiverem na sua posse (artigo 13º,nº 3 do DL 24/2014 de 14 de Fevereiro).
- Por motivo de protecção da saúde ou de higiene,os produtos como colchões ou almofadas,só será aceite a sua devolução caso a embalagem esteja fechada de origem (artigo 17º,nº 1,alínea e) do DL 24/2014 de 14 de Fevereiro),salvo falta de conformidade.
- Não são aceites devoluções de produtos fabricados de acordo com especificações do cliente ou manifestamente personalizados,como por exemplo,colchões e outros produtos com medidas não normalizadas (artigo 17º,nº 1,alínea c) do DL 24/2014 de 14 de Fevereiro).
O direito de livre resolução do Contrato só é válido para compras online ou por telefone(vendas à distância).
Sempre que houver lugar a reembolsos de importâncias pagas pelo cliente,a Mattontop compromete-se a desenvolver todos os esforços para que sejam efectuados o mais rapidamente possível e num prazo que nunca exceda os 15 dias, após a recepção dos produtos devolvidos,se for o caso.
As importâncias pagas serão reembolsadas através de movimentos de transferência bancária para as contas de origem dos pagamentos.
No entanto,estamos conscientes que no conjunto dos diferentes produtos que comercializamos,possam ocorrer anomalias. Assumimos resolvê-las da forma mais célere possível e dentro do enquadramento legal.
O cliente tem o direito de devolver os produtos adquiridos sempre que se verifiquem uma das seguintes situações:
- Os produtos entregues apresentam deficiências causadas pelo transporte até ao local e detectadas pelo cliente à data da recepção. Deverá devolver de imediato os produtos,escrevendo no documento de transporte o motivo da devolução.
- Os produtos entregues não correspondam à encomenda efectuada. Deverá devolver de imediato os produtos,escrevendo no documento de transporte o motivo da devolução.
- O cliente possui,nos termos da lei aplicável,o direito de resolução contratual (sem pagamento de indemnização e sem necessidade de indicar o motivo),que deverá ser exercido por escrito,através de carta registada ou preenchendo em "Contactos" o formulário,colocando como Assunto "Devolução",no prazo de 14 dias a contar da data da recepção da encomenda(artigo 10º,nº1 do DL 24/2014 de 14 de Fevereiro).
Os artigos terão de ser devolvidos no prazo de 14 dias após a comunicação da decisão de resolução do contrato e acompanhados da factura original (artigo 13º,nº1 do DL 24/2014 de 14 de Fevereiro).
Os custos de transporte dos artigos devolvidos serão suportados pelo Cliente(artigo 13º,nº2 do DL 24/2014 de 14 de Fevereiro).
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- O cliente concorda em manter os produtos que pretende devolver nas condições em que lhe foram entregues,com as embalagens originais em bom estado de conservação,conter todos os acessórios entregues,os manuais de instruções e acompanhados das respectivas facturas.O cliente deverá,por isso,ter os cuidados necessários com os produtos a devolver enquanto os mesmos estiverem na sua posse (artigo 13º,nº 3 do DL 24/2014 de 14 de Fevereiro).
- Por motivo de protecção da saúde ou de higiene,os produtos como colchões ou almofadas,só será aceite a sua devolução caso a embalagem esteja fechada de origem (artigo 17º,nº 1,alínea e) do DL 24/2014 de 14 de Fevereiro),salvo falta de conformidade.
- Não são aceites devoluções de produtos fabricados de acordo com especificações do cliente ou manifestamente personalizados,como por exemplo,colchões e outros produtos com medidas não normalizadas (artigo 17º,nº 1,alínea c) do DL 24/2014 de 14 de Fevereiro).
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Sempre que houver lugar a reembolsos de importâncias pagas pelo cliente,a Mattontop compromete-se a desenvolver todos os esforços para que sejam efectuados o mais rapidamente possível e num prazo que nunca exceda os 15 dias, após a recepção dos produtos devolvidos,se for o caso.
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